segunda-feira, 19 de julho de 2010

"Enquete do JB aponta: 62.25% dos leitores são contra casamento gay
Leitores do Jornal do Brasil refutam casamento gay
Embalado pela aprovação no Senado argentino, o Jornal do Brasil promoveu uma enquete entre seus leitores sobre o assunto. De acordo com a enquete _que recebeu 641 votos_ o “não” ganha com 62,25% dos votos contra 37,75% do “sim”.

Os comentários postados nesta página confirma o tom conservador dos leitores do periódico que participaram desta enquete."

Fonte: MixBrasil

As vezes me pergunto qual a utilidade de uma pesquisa desse tipo. Entendo que talvez os jornalistas, ou quem quer que seja o criador(a) dessa enquete, tenha pensado em fazer a população refletir sobre o assunto. Mas ao mesmo tempo parece sensacionalista por se tratar de tema abordado apenas por repercussão da possível legalização do casamento gay na Argentina.

Minha dúvida nasce por um conceito da democracia que parece estar deturpando outros aspectos libertadores dessa forma de governo: a ditadura da maioria. Quando bem empregada, a democracia pode garantir direitos humanos intrínsecos a toda nossa raça, mas quando essa forma de governo é utilizada como arma de populismo podemos ver se manifestar o que citei acima - a ditadura da maioria. Nesse caso, pequenos grupos perdem sua voz em detrimento daquilo que a maior parte da população entende por correto. Essa deturpação de nossa sociedade não é muito diferente de uma minoria que dite as regras para a maioria, anulando-lhes o direito de resposta. Na hipótese da obediência à opinião da maioria, como no caso dos homossexuais, o direito de viver em plenitude como ser humano é negado.

*Observação: Digo do casamento na Argentina como possível, pois até a postagem dessa matéria a presidente daquele país Cristina Fernández de Kirchner ainda não havia sancionado a nova lei.

sábado, 26 de junho de 2010

Livro retrata direito de casais homossexuais nos tribunais brasileiros (fonte Revista Lado A)

"A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em Direito Homoafetivo, lançou hoje o livro “Histórias de Amor num País sem Leis”. O trabalho apresenta um retrato de como a homoafetividade é vista pelos tribunais brasileiros, revelando dramas reais de casais gays em busca de seus direitos.


Um capítulo inteiro é dedicado a como os tribunais estão reagindo a nova demanda de casais homossexuais que buscam igualdade na lei, como prometida na Constituição. O livro tem como objetivo apontar como o tema é debatido e decidido pelos magistrados em diversas partes do país.


“Por falta de legislação específica, os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Judiciário. Os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem que medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais”, afirmou a autora que já tem outro título sobre o tema publicado, mas com direcionamento mais acadêmico.


O livro ainda aborda a legislação e como o Judiciário brasileiro está se transformando para garantir a cidadania dos homossexuais e contornar a falta de amparo legal."

Esse tipo de estudo baseado em observações da vida cotidiana, de nossa comunidade, se mostra vital em tempos de intolerância onde a massificação dos meios de comunicação vem moldando o pensamento da maioria para acreditar que nossos apelos são infundados e que não existe preconceito real. Ainda não tive a oportunidade de comprar a publicação citada na reportagem acima, mas com certeza o farei para embasar ainda mais meus argumentos referentes a uma política de inclusão que respeito os direitos de todos e não apenas da maioria da população.

Por esse mesmo motivo - o de não ter o livro supracitado - vou me abster de críticas sobre seu conteúdo, contudo entendo que sua proposta inovadora nos trará grandes benefícios.

O judiciário tem tomado decisões importantes - relativas a legislação - nos últimos anos em decorrência do sucateamento do legislativo; existe até uma corrente de pensadores políticos que defendem o aumento de poder dos juízes que compõem o STJ. Não devemos esquecer que o equilíbrio de poderes entres o Executivo, Legislativo e Judiciário garante que ações autoritárias - em detrimento do bem estar da população - sejam barradas, mas tal pensamento não deve ser descartado. Principalmente numa época onde a credibilidade dos parlamentares da nossa república está terrivelmente abalada.


terça-feira, 1 de junho de 2010

Marina Silva posiciona-se contra o casamento gay (Fonte MixBrasil)

"A pré-candidata à presidência Marina Silva, do PV, resolveu sair do muro ao falar sobre direitos LGBT, em entrevista ao portal UOL. De acordo com ela, o casamento é uma instituição para pessoas de sexo diferentes, não gay.

“Em relação ao casamento, o casamento é uma instituição de sexos diferentes. Uma instituição pensada há milhares de anos. Não tenho uma posição favorável (ao casamento entre pessoas do mesmo sexo)”, declarou.

Marina, porém, disse que é um direito de todo gay defender a sua causa. “Mas essas pessoas têm o direito de defender suas bandeiras”, contornou ela."

fonte: MixBrasil


Com certeza a sinceridade é um dos maiores adjetivos que uma pessoa pode ostentar e no caso da pré-candidata citada acima essa máxima se enquadra perfeitamente. Agora é possível saber sua opinião declarada referente a causa dos direitos de igualdade humana; eu que era afiliado ao PV e estava pronto para votar na Marina, mas ainda tinha alguns receios, tomei minha decisão de uma candidata na qual com certeza não votarei. Também já retirei minha filiação do Partido Verde.


É muito frustrante quando acreditamos em propostas falsas, muitas vezes por pura ingenuidade mas em algumas ocasiões somos tentados a acreditar em suas falsas promessas justamente porque lhes falta o brio para dizer a verdade. A ideologia da maioria dos partidos políticos hoje e seus representantes é uma máscara amorfa que se adapta a vários conceitos pra não desagradar ninguém, ou seja ostentam uma ideologia de mediocridade para encantar os medíocres de plantão.


Quero finalizar essa crítica com um grande Obrigado para Marina por me ajudar a decidir em quem não votar nessas eleições que se aproximam.


segunda-feira, 31 de maio de 2010

Lei quer proibir adoção por casais gays no Brasil (Fonte Revista Lado A)


"O projeto de lei 7018/2010 do deputado federal Zequinha Marinho (PSC - PA), apresentado no dia 23 de março de 2010 quer alterar a lei de adoção para que casais do mesmo sexo fiquem proibidos de adotar crianças e adolescentes. No Brasil, casais do mesmo sexo não podem requerer a adoção em conjunto mas um deles pode concluir o processo de adoção como solteiro e depois pedir a inclusão do parceiro. Com a nova lei, seria vedada a adoção a homossexuais.


A emenda altera a Lei nº 8.069, de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e exclui os gays já nos critérios da adoção. A lei deverá ser apreciada pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania, esta última que  julgará se ela fere ou não a Constituição.


O projeto já está nas comissões e deve travar uma disputa para derrubá-la na Comissão de Constituição e Justiça, já que ela fere o princípio de Igualdade garantido na Constituição Federal. Apesar da falta de probabilidade de a lei ser aprovada, o movimento gay já se mobiliza para derrubar o texto que é homofóbico e discriminatório."

Será um grande retrocesso em nosso país caso essa lei seja aprovada. Espero sinceramente que o texto seja no mínimo revisto. Eu sou gay e não pretendo adotar crianças, mas entendo que esse direito deve ser ofertado a todos os cidadãos brasileiros sem importar sua raça, orientação sexual, sexo ou religião. É sempre bom citar que na hora de cobrar impostos os mesmos são requeridos sem fazer qualquer uma das distinções que foram mencionadas acima.

Outro ponto a ser comentado nesse caso é o descaso com que crianças abandonadas são tratadas por esse mesmo governo que impõe barreiras para a adoção. Sei que muitos irão comentar a velha história de que crianças adotadas adotadas por homossexuais sofrerão quando precisarem se expor na escola ou em outros lugares públicos. Minha resposta a essa afirmação, sim muitos não consideram como uma possibilidade mas sim como algo que acontecera seguramente, se divide em dois fatos que agem contra a harmonia de um lar homossexual:

1 - A sociedade não entende que o respeito ao ser humano é um dever de todos não importa se homossexual ou heterossexual, logo toda a sociedade deveria zelar para que essas crianças não sofressem preconceito por serem filhos (as) de pais homossexuais;

2 - O estado é permissivo quanto a propagação do preconceito de orientação sexual por parte dos professores que não apóiam essas crianças, principalmente porque a responsabilidade do bem estar dessas crianças é do governo que permitindo a adoção recebe um favor de outros cidadãos que irão arcar com as custas dessa criança bem como com sua preparação para a sociedade e seu modo de vida econômico;

Essas mesmas pessoas que criticam a adoção por homossexuais não agem em favor da diminuição da exclusão social e principalmente criticam a existência de crianças morando na rua que muitas vezes se transformam em pequenos bandidos, sem se dar conta de que proibindo a adoção por uma parcela da população só aumentará os riscos de que mais crianças acabem na rua; se querem realmente enxergar uma mudança na nossa realidade então parem de fazer filhos biológicos e adotem essas crianças que são esquecidas em orfanatos... mas sem distinção, pois hoje o que se vê são pessoas querendo adotar crianças de padrão europeu em nosso país, as crianças negras, as crianças portadoras de HIV, as crianças com necessidades especiais e os já adolescentes são todos rejeitados pelos poucos que solicitam adoção no Brasil...

No site Adoção Brasil as informações relatam sobre o descaso com tantas crianças que esperam por um lugar onde chamar de lar, que esperam nem que seja apenas uma pessoa que os abrace e mostre que ainda existe um pouco de amor em meio a um mundo tomado pelo consumismo; um mundo de pessoas que preferem matar e agredir à estender um dedo para acariciar outro ser humano que não seja por puro interesse material... Se você ficou revoltado com o que eu acabei de dizer então saia do conforto de sua casa e faça algo, nem que seja dar um abraço na primeira criança de rua que encontrar a sua frente... Se você tem medo de faze-lo, então pelo menos faça uma horinha por semana de serviço voluntário, por menor que seja o gesto estará retomando em nossa sociedade algo que foi perdido: a humanidade...